| Projeto: |
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PL 498 17/09/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-498/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0498-2015 |
| Promovente: |
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Noemi Nonato |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A 'CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O HERPES-ZOSTER', A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 17 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ASSISTENCIA MEDICA / ATENDIMENTO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO SOBRE O HERPES ZOSTER / CAMPANHA EDUCATIVA / CONSCIENTIZACAO / DIA DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO SOBRE O HERPES / DISCRIMINACAO / DIVULGACAO / EVENTOS / HERPES ZOSTER / INFORMACAO / LEI 14.485/2007 / POSTO DE SAUDE / PREVENCAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just2112-2015
ver documento Educ0039-2016
ver documento Saude1050-2016
ver documento Fin1127-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/09/2015 | Encaminhado em 21/09/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/09/2015 | Encaminhado em 05/10/2015 | | CCJ | Recebido em 05/10/2015 | Encaminhado em 30/11/2015 | | EDUC | Recebido em 30/11/2015 | Encaminhado em 18/02/2016 | | SAUDE | Recebido em 23/02/2016 | Encaminhado em 22/06/2016 | | FIN | Recebido em 22/06/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 15/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 16/03/2017 | Encaminhado em 21/03/2017 | | FIN | Recebido em 21/03/2017 | Encaminhado em 31/08/2017 | | SGP21 | Recebido em 31/08/2017 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 480/2016 de 18/08/2016 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 30/08/2017 atraves do(a) OF 336/17 // SGP12 N°480/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de finanças e orçamento a respeito do pl 498/2015 encaminho cópia da manifestação oferecida pela secretaria municipal da saúde, atraves do Documento Recebido nro. 582/2017
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| Encerramento: |
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13/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |